Resumo: Os Cadernos Sociedade e Trabalho e a OIT-Lisboa associaram-se na preparação e publicação de um Número dedicado ao papel das mulheres na conquista de direitos sociais e do direito do trabalho, nomeadamente através da sua participação activa nas Conferências Internacionais do Trabalho.

A OIT-Lisboa tem vindo, desde a abertura, a assinalar o Dia Internacional da Mulher, fazendo-o no quadro daquele que é um dos objectivos que presidiu à sua instalação em Portugal: reforço do diálogo em torno dos valores da OIT, dando assim o seu contributo para a prossecução da agenda do trabalho digno para mulheres e homens.

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Resumo: Este Número dos Cadernos Sociedade e Trabalho retoma a publicação de materiais elaborados a partir da exploração da Base de Dados dos Quadros de Pessoal. Trata- -se de um conjunto de artigos preparados tendo por base comunicações apresentadas no Workshop organizado pelo Núcleo de Investigação de Políticas Económicas da Universidade do Minho e no qual participaram investigadores/académicos ligados a diversas Universidades portuguesas e de outros Estados-Membros da União Europeia.

A Base de Dados dos Quadros de Pessoal, sob coordenação institucional e técnica do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSS, organiza de forma regular informação estatística para o conhecimento da estrutura do tecido empresarial e dos atributos e funcionamento do mercado de emprego. A qualidade e robustez tecnico-científica desta informação é reconhecida pela comunidade académica a nível nacional e internacional e tem alimentado projectos de investigação e pesquisa empírica, com presença frequente em publicações de análise económica.

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A Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (AECI – 2009) associa de forma extensiva, nos seus Considerandos e Objectivos, a capacidade de inovação e a criatividade pessoal a uma abordagem de política baseada na aprendizagem ao longo da vida.

Esta perspectiva de abordagem afigura-se, naturalmente, estimulante para os domínios de intervenção temática dos Cadernos Sociedade e Trabalho (e de intervenção política do MTSS), tendo motivado a organização deste Número, o qual mobiliza uma diversidade de contributos que, por ângulos particulares de aproximação ao tema, evidenciam a complexidade (mas também a riqueza) das relações que se tecem entre as actividades e iniciativas da esfera da criatividade e inovação e as qualificações escolares e profissionais.

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Resumo: O desafio das Competências constitui uma problemática recorrente nas abordagens académicas e das políticas públicas orientadas para o reforço do capital humano e dos níveis de empregabilidade.

Este Caderno, organiza contributos diversificados e qualificados que se enquadram nas dimensões/ abordagens que valorizam:

• O quadro conceptual, de categorias e tipologias em matéria de competências, com potencial de questionamento.
• O quadro de relação entre a oferta/produção e a procura de competências, com exemplos de experiências sectoriais e profissionais de desenvolvimento de competências.

Trata-se de um conjunto heterogéneo de abordagens que reflecte a complexidade da temática e a riqueza que pode decorrer do trabalho que anonimamente se desenvolve, aprofundando perspectivas e consumando práticas a nível sectorial e das organizações, que é o terreno onde a gestão e adaptação de competências pode vingar, com resultados enriquecedores para a qualidade do emprego.

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O encerramento do Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL em Portugal, culminando com um vasto debate através de workshops, mostras e projectos sobre o papel da Inovação Social num contexto de crise e que demonstra a importância e necessidade de mudança das políticas actuais, motivou a organização deste número dos Cadernos Sociedade e Trabalho, que reúne um conjunto de artigos que reflectem a problemática da Inovação Social.

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No plano das práticas empresariais um dos contextos integradores da responsabilidade social remonta ao conceito proudhoniano de “propriedade social” e à relação com a criação de valor económico. Com efeito, ao adquirir outros enquadramentos societais, a criação de valor desafia as práticas empresariais a assumirem uma nova relevância estratégica. A questão está em saber se o aprofundamento desse carácter estratégico deve ocorrer pela via da cidadania empresarial, ou pela via da racionalidade económica e empresarial que é o terreno onde evolui, no contexto actual, a criação de valor. Esta segunda perspectiva estabelece um desafio exigente remetendo, nomeadamente, para a elaboração e desenvolvimento nas empresas de planos de acção ancorados numa combinação enriquecida entre estratégia empresarial competitiva e assumpção de critérios de desenvolvimento sustentável tanto na óptica social, como na óptica ambiental. A abordagem de alguns dos textos seguintes deixa claro que, ao tratar a problemática da responsabilidade social das organizações, nos situamos frequentemente no interface entre as matérias de política e as matérias de gestão onde confluem as lógicas da tomada de decisão associadas à diversidade de interesses em presença e à busca de objectivos comuns que sejam exequíveis, no quadro de dinâmicas sistémicas subjacentes às actividades e desígnios organizacionais.

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O relançamento da Estratégia de Lisboa, que teve expressão na preparação e desenvolvimento de Programas Nacionais de Reforma, contribuiu para o reforço da adopção de medidas orientadas para aumentar a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas, designadamente com base na dinamização da aprendizagem ao longo da vida. Esta dinamização tem integrado, simultaneamente, respostas dirigidas à melhoria das competências necessárias ao reforço da capacidade competitiva das empresas e à melhoria do potencial de integração de jovens e de pessoas mais desfavorecidas no mercado de trabalho.

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O Número 9 dos Cadernos SOCIEDADE e TRABALHO é dedicado à temática dos Quadros de Pessoal e Investigação em Economia.
A produção de informação estatística em Portugal com carácter regular sobre empresas e emprego, tem encontrado na fonte administrativa constituída pelos Quadros de Pessoal, um instrumento credível e consistente que granjeou o reconhecimento dos utilizadores, designadamente, da comunidade técnico-científica.
A Base de Dados resultante do projecto anual de Quadros de Pessoal, com a representatividade que resulta da cobertura quase total do tecido de empresas, estabelecimentos e trabalhadores, tem proporcionado fluxos regulares de informação relativa a variáveis determinantes para a regulação do mercado de trabalho e para o acompanhamento e avaliação da estrutura e funcionamento do sistema de emprego.

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O Número 8 dos Cadernos SOCIEDADE e TRABALHO é dedicado à temática da Integração das Pessoas com Deficiência.
As políticas de integração das pessoas com deficiências têm adquirido uma importância crescente nos últimos anos, designadamente no contexto das políticas inclusivas e de promoção da igualdade de oportunidades. Essa relevância, adquiriu expressão no plano institucional (vide, e.g., a criação de uma Secretaria de Estado e da Reabilitação na estrutura orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social), e tem vivido, sobretudo, da capacidade de impulsionar medidas de política em diversas áreas de intervenção das políticas públicas, indispensáveis para concretizar objectivos exigentes de integração, com destaque para as acessibilidades, a educação e a formação profissional, a saúde e os direitos sociais.

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O Número 7 dos Cadernos SOCIEDADE e TRABALHO é dedicado à temática genérica da Protecção Social, um domínio de intervenção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que tem merecido reflexão e propostas aprofundadas de inúmeros especialistas (académicos, consultores, políticos, etc.), bem como de entidades com competência e/ou interesse particular na matéria.

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A problemática demográfica constitui hoje um ponto de acumulação e uma encruzilhada de velhas e novas políticas, convocando, sem remissão e em vista do futuro, não só uma combinação das políticas públicas económicas e sociais, mas também o partenariado social e o papel da(s) família(s).

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A associação entre a problemática do emprego e as questões da competitividade e da inovação adquire uma especial relevância tanto pelo relançamento dos objectivos e das prioridades da Estratégia de Lisboa, como pelo centramento do próximo período de programação dos fundos estruturais em torno da renovação dos factores de competitividade.

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A valorização dos recursos humanos constitui uma prioridade elevada das políticas públicas nacionais, assumindo a formação profissional um papel nuclear na melhoria dos níveis de qualificação dos jovens e dos activos, empregados e desempregados. Na fase actual de desenvolvimento da Estratégia Europeia para o Emprego, as questões ligadas, e.g., ao aprofundamento da Aprendizagem ao Longo da Vida, à difusão do e-learning, à formação especializada de formadores, ao financiamento de formação e ao partenariado sócio educativo, constituem um quadro de renovados desafios para tornar mais eficaz a relação Educação/Formação/Emprego.

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Compilação de documentos e intervenções do Seminário de apresentação do Relatório sobre A Situação Social na União Europeia 2002, com o tema especial dedicado à mobilidade geográfica, particularmente a forma como os vários modelos de mobilidade (dos movimentos pendulares à migração) interagem com o tecido social da sociedade europeia.

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A estruturação e o funcionamento do mercado de trabalho evidenciam hoje um conjunto de características resultantes da forte presença dos emigrantes na economia portuguesa transformando Portugal, historicamente um "país de partida", num país de chegada.
As alterações, entretanto, produzidas no enquadramento jurídico-legal tem constituído terreno de actuação das políticas públicas (emprego, formação, trabalho e relações laborais).

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Estamos em presença de uma problemática de inquestionável relevância, tanto à luz das transformações em curso no mercado de trabalho, como à luz da consolidação de um modelo social valorizador da negociação colectiva e ainda da afirmação dos objectivos da competividade económica e da coesão social.

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