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Resumo: O relançamento da Estratégia de Lisboa, que teve expressão na preparação e desenvolvimento de Programas Nacionais de Reforma, contribuiu para o reforço da adopção de medidas orientadas para aumentar a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas, designadamente com base na dinamização da aprendizagem ao longo da vida. Esta dinamização tem integrado, simultaneamente, respostas dirigidas à melhoria das competências necessárias ao reforço da capacidade competitiva das empresas e à melhoria do potencial de integração de jovens e de pessoas mais desfavorecidas no mercado de trabalho.

Sob este pano de fundo, importa traçar um panorama de conjunto sobre os problemas existentes, os desafios em presença, as orientações formuladas e os resultados esperados.

Neste contexto, importa sistematizar o quadro de orientações de médio e longo prazo que se encontram, na fase actual, consolidadas como compromissos e prioridades na agenda política de qualificação dos portugueses. Esse quadro de orientações tem dois pilares essenciais de programação (o PNACE – Programa Nacional de Reforma, 2005-2008 e o Programa Operacional Potencial Humano e Coesão Social, 2007-2013) e é fortemente medeado pela aposta política estratégica consubstanciada na Iniciativa Novas Oportunidades.

O PNACE 2005-2008 situa os contributos da aprendizagem ao longo da vida num patamar bastante ambicioso: por um lado, considera que “para que o aproveitamento dos factores diferenciadores e das dinâmicas económicas de modernização possam ter um reflexo acrescido na criação de emprego, é fundamental, preparar a população portuguesa para os desafios da Sociedade do Conhecimento, elevando os seus níveis de competência através da instituição da aprendizagem ao longo da vida para todos [ …]”; e, por outro lado, na definição dos quatro objectivos estratégicos que constituem a Agenda para a Modernização, enquadra a promoção do emprego, o combate ao desemprego e o reforço da educação e qualificação da população portuguesa, numa óptica de aprendizagem ao longo da vida.

O conjunto heterogéneo de textos reunidos neste Número 10 dos Cadernos Sociedade e Trabalho permite tomar contacto com parte da reflexão existente sobre alguns dos dispositivos de concretização das orientações e prioridades de intervenção formuladas nestes instrumentos de programação as quais contam com experiências que, entretanto, fizeram o seu caminho e permitem, de algum modo, perspectivar as condições de eficácia e de eficiência de algumas das apostas estratégicas identificadas.

Estão neste enquadramento, os artigos referentes à experiência adquirida em matéria de reconhecimento e validação de competências (em termos orgânicos e de metodologias), a experiência dos programas e cursos de educação e formação de adultos (em termos de resultados e impactes e de instrumentos de avaliação) e as iniciativas territorializadas, de carácter micro e em rede, que têm desenvolvido trabalho meritório na concretização de aspectos específicos de uma visão abrangente de aprendizagem ao longo da vida adoptada em Portugal.

Trata-se de elementos analíticos e de reflexão que se afiguram úteis na perspectiva da qualidade e da intensidade dos resultados pretendidos com as apostas prioritárias em matéria de qualificação inicial dos jovens e de reforço das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

• a necessidade de ponderar níveis equilibrados de estruturação das ofertas formativas (em termos territoriais, sectoriais e de parceiros dos sub-sistemas envolvidos), com vista a integrar positivamente a procura social existente/latente;
  
  
• a necessidade de assegurar maior eficácia de articulação entre o nível de formulação de estratégia e decisão política e o nível orgânico-institucional da operacionalização das medidas e instrumentos de política; e
  
  
• a necessidade estratégica do ajustamento entre o esforço de promoção das competências e a racionalidade dos investimentos enquadrados nas agendas da competitividade e da valorização territorial.